1. SOBRE O CASTELLUM PRESS
O Castellum Press é um selo editorial independente dedicado à publicação de livros de história medieval, tanto em caráter acadêmico quanto ficcional, incluindo obras históricas, ensaios, traduções comentadas e ficção histórica.
O site castellum.press tem caráter informativo, institucional e promocional, destinando-se à divulgação de obras, autores, projetos editoriais, artigos, materiais de apoio e informações relacionadas ao catálogo do selo.
2. COMERCIALIZAÇÃO DAS OBRAS
O Castellum Press não realiza vendas diretas por meio deste site.
As obras publicadas pelo selo são comercializadas exclusivamente por plataformas terceiras, tais como:
- Amazon (Kindle, paperback e outros formatos)
- Clube de Autores
- Outras plataformas de publicações não especificadas
A aquisição, pagamento, entrega, políticas de reembolso, garantias, formatos, preços e disponibilidade dos livros são de responsabilidade exclusiva dessas plataformas, estando sujeitas aos termos e condições próprios de cada uma.
O Castellum Press não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos, comerciais ou logísticos ocorridos nessas plataformas externas.
3. CONTEÚDO DO SITE
Todo o conteúdo disponibilizado no site castellum.press — incluindo textos, artigos, ensaios, descrições de obras, imagens, capas, logotipos, ilustrações, projetos gráficos e demais materiais — é protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais.
Salvo indicação expressa em contrário, é vedada:
- A reprodução total ou parcial do conteúdo;
- A redistribuição, adaptação ou modificação;
- O uso comercial ou editorial sem autorização prévia e por escrito.
Citações são permitidas, desde que feitas de forma adequada, com menção clara da fonte e sem prejuízo aos direitos do autor ou do selo.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais das obras publicadas pertencem a seus respectivos autores, podendo o Castellum Press deter direitos editoriais conforme contrato específico.
O nome Castellum Press, o domínio castellum.press, sua identidade visual e demais elementos distintivos constituem marca editorial protegida, sendo proibido seu uso sem autorização.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Castellum Press envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante que todo o conteúdo esteja isento de erros, omissões ou desatualizações.
O site pode conter links para páginas externas. O Castellum Press não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.
O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES (SE APLICÁVEL)
Caso o site permita comentários, formulários ou contato direto, o usuário compromete-se a:
- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou discriminatório;
- Não violar direitos autorais ou de terceiros;
- Não utilizar o espaço para fins comerciais não autorizados.
O Castellum Press reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes termos, sem aviso prévio.
7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados (como nome e e-mail em formulários de contato) é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Os dados são utilizados exclusivamente para fins de comunicação institucional e não são comercializados nem compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O Castellum Press poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo selo editorial para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
10. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail oficial indicado no site.
